Data de Envio | Setor | Ato |
07/02/2014 17:40
| DP | |
06/02/2014 16:11
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 222/2014 - |
05/02/2014 13:39
| DP | Informação nº 1868/2014 - |
03/02/2014 13:47
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 132/2014 - |
31/01/2014 09:57
| DEX | Informação nº 574/2014 - |
10/01/2014 15:53
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2014 - |
10/01/2014 09:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 32/2014 - |
11/12/2013 17:43
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 551/2013 - |
02/09/2013 12:33
| GASRVF | |
08/08/2013 14:23
| DCM | Informação nº 1179/2013 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE.
Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação
acerca do solicitado no Despacho nº 2385/13-GASRVF. |
27/03/2013 10:13
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2385/2013 - |
25/03/2013 13:11
| SMPjTC | Parecer nº 3921/2013 - desaprovação Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas. |
23/01/2013 09:18
| DCM | Instrução nº 544/2013 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
03/12/2012 10:10
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 14/2013 - |
27/11/2012 09:31
| DAT | Informação nº 1567/2012 - Inexistência de registro sobre as informações solicitadas. |
24/10/2012 14:04
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1784/2012 - |
21/09/2012 17:18
| DCM | Informação nº 1256/2012 - Município de Querência do Norte. Determinação para que se informe sobre processos a respeito dos aspectos abordados no Parecer nº 14866/12 do MPjTC. Inexistência de expedientes no âmbito desta Diretoria sobre as matérias veiculadas no parecer ministeria |
20/09/2012 09:24
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1432/2012 - |
31/05/2011 09:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1844/2011 - |
31/05/2011 09:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3165/2012 - |
31/05/2011 09:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 722/2012 - |
31/05/2011 09:03
| SMPjTC | Despacho nº 199/2011 - À secretaria para certifiar os afastamentos legais. |
31/05/2011 09:03
| SMPjTC | Parecer nº 14866/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta 14Corte que possam ter repercussão no exercício em tela |
07/04/2011 09:19
| DCM | Instrução nº 1176/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação
de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com
Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
14/09/2010 14:33
| SITIO | |
30/03/2010 15:28
| DCM | Instrução nº 2250/2010 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
|
30/03/2010 15:28
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1482/2010 - |
30/03/2010 15:09
| DP | |