Processo 162832/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 15:10
Autuado em 30/03/2010 15:10
Oficio de encaminhamento 181/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 551/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   551/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   551/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2010 11:59 149631/10 ALERTA
11/05/2010 17:00 397406/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2014 14:34 AR do ofício OPD - 132/14 - GP
09/01/2013 11:09 do Protocolo 866490/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
18/11/2011 08:15 AR de devolução dos autos físicos SZ354929738BR
21/09/2011 08:22 AR de devolução dos autos físicos
12/05/2011 15:01 do Protocolo nº 54238-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1482/10 - OCN - DCM
14/04/2011 09:49 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1482/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/08/2010 Ofício de Contraditório   1482/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 222/2014
08/01/2014 796 Acórdão de Parecer Prévio nº 551/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 2385/2013
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 14/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1784/2012
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1432/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2014 17:40 DP  
06/02/2014 16:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 222/2014 -
05/02/2014 13:39 DP Informação nº 1868/2014 -
03/02/2014 13:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 132/2014 -
31/01/2014 09:57 DEX Informação nº 574/2014 -
10/01/2014 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2014 -
10/01/2014 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 32/2014 -
11/12/2013 17:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 551/2013 -
02/09/2013 12:33 GASRVF  
08/08/2013 14:23 DCM Informação nº 1179/2013 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação acerca do solicitado no Despacho nº 2385/13-GASRVF.
27/03/2013 10:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2385/2013 -
25/03/2013 13:11 SMPjTC Parecer nº 3921/2013 - desaprovação Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas.
23/01/2013 09:18 DCM Instrução nº 544/2013 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/12/2012 10:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 14/2013 -
27/11/2012 09:31 DAT Informação nº 1567/2012 - Inexistência de registro sobre as informações solicitadas.
24/10/2012 14:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1784/2012 -
21/09/2012 17:18 DCM Informação nº 1256/2012 - Município de Querência do Norte. Determinação para que se informe sobre processos a respeito dos aspectos abordados no Parecer nº 14866/12 do MPjTC. Inexistência de expedientes no âmbito desta Diretoria sobre as matérias veiculadas no parecer ministeria
20/09/2012 09:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1432/2012 -
31/05/2011 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1844/2011 -
31/05/2011 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3165/2012 -
31/05/2011 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 722/2012 -
31/05/2011 09:03 SMPjTC Despacho nº 199/2011 - À secretaria para certifiar os afastamentos legais.
31/05/2011 09:03 SMPjTC Parecer nº 14866/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta 14Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1176/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 14:33 SITIO  
30/03/2010 15:28 DCM Instrução nº 2250/2010 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1482/2010 -
30/03/2010 15:09 DP  

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